Na tarde do domingo (16), o salão anexo à Catedral Metropolitana de Maceió tornou-se pequeno para a quantidade de pessoas que foram participar da plenária sobre a Campanha da Fraternidade 2014 (CF-2014), com o tema Fraternidade e Tráfico Humano e o lema “É para liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1). O palestrante convidado foi o padre e deputado federal Luiz Couto, do PT da Paraíba.
Padre Lídio José, reitor da Igreja Catedral, deu as boas-vindas aos presentes acolhendo as autoridades eclesiásticas, civis, políticas e institucionais que foram participar do evento. Feita a acolhida, dom Antônio Muniz Fernandes, arcebispo metropolitano, fez o primeiro pronunciamento. “Após um momento orante que tivemos aqui na Catedral sobre a Campanha da Fraternidade, na Quarta-feira de Cinzas, pensei, junto com a Equipe de Campanhas, a Comissão de Pastoral e as Pastorais Sociais neste segundo momento para analisarmos e discutirmos a problemática do Tráfico Humano, em forma de plenária. Daí trouxe como assessor o padre Luiz Couto, que, na condição de deputado federal, assume na Câmara Federal a vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico Humano”, destacou dom Muniz.
O assessor iniciou sua fala dizendo que o tráfico humano não é uma ação isolada, e sim uma ação de crime organizado, e que por isso foi criada uma CPI no intuito de investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis. “A CPI trabalha a partir da Convenção de Palermo ano 2000, que define o tráfico humano como a forma moderna de escravidão. Veja o que diz a convenção: ‘Tráfico é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração’. Nesse aspecto, o tráfico humano é um crime invisível e só aparece a partir de nossas denúncias”, relata Luiz Couto.
A CNBB apresenta no manual da CF-2014 as quatro modalidades de tráfico humano: tráfico para a exploração no trabalho; tráfico para a exploração sexual; tráfico para a extração de órgãos; e tráfico de crianças e adolescentes. Segundo Couto, essas modalidades têm vastas finalidades, a saber: “trabalho escravo; servidão doméstica; casamento servil, em que a esposa é seviciada e obrigada a prostituir-se; doação involuntária de órgãos para transplante; tráfico de recém-nascidos; turismo sexual; e exploração sexual. Estas são as horrendas facetas do tráfico humano. Como se não bastassem, todas elas têm atrás de si o interesse financeiro de pessoas e organizações, pois, conforme dados do Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes, no mundo, o tráfico de pessoas movimenta cifras estimadas em 32 bilhões de dólares anuais”.
Chamando à atenção para esta realidade no Brasil, munindo-se de exemplos bem concretos, o deputado afirmou que nosso país é exportador e importador do tráfico de pessoas. “Existem diversas rotas em nosso território nacional onde este tráfico acontece. A ONU identificou até 2012 que o Brasil tem 241 rotas de tráfico, sendo 110 de rotas internas e 131 de rotas internacionais. A região que se sobressai é a região Norte, seguida do Nordeste. Há alguns Estados que não conseguimos identificar esse tráfico, não pelo fato de não existir nesse Estado, e sim porquê nenhum parlamentar nem algum cidadão denunciou à CPI, como é o caso de Alagoas”, alerta o deputado, dizendo que a efetivação desse fenômeno foi registrado nos seguintes locais: “Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul com grande incidência do tráfico para fins de trabalho escravo; Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com alto índice do tráfico para exploração sexual; Paraíba, Goiânia, Rio Grande do Sul, Pará, Amazonas, Recife com grande incidência do tráfico de travestis e mulheres”.
Após a apresentação do tema pelo parlamentar, a fala ficou facultada a quem quisesse participar da plenária. Surpreendentemente, algumas lideranças religiosas, políticas e institucionais começaram a elencar casos concretos sobre o tráfico de pessoas em Alagoas, o que despertou em Luiz Couto o interesse em ter essas gravações para registrar na referida CPI.
Três religiosas da Rede Um Grito pela Vida comentaram que esta realidade acontece, e muito, na periferia de Maceió, onde há uma parcela muito carente da população e que são levadas pelas diversas formas de aliciamento, a exemplo da promessa de sucesso e riqueza. “O grande problema é que o povo tem medo de denunciar”, disse irmã Raimunda. Já um membro da CEBs denunciou que na região de Maragogi acontece efetivamente o turismo sexual, em algumas das vezes com pessoas menores de idade. E mais, para o presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares, Edmilson de Souza, “em Alagoas, só em 2013, foram registrados 51 mil casos de violação das crianças e dos adolescentes”, alertou Souza.
Nesse ínterim foi apresentado um vídeo da CF-2014 de autoria da CNBB. Em seguida, dom Antônio convocou Luiz Couto para continuar mediando a plenária.
Couto reiterou os casos citados, dizendo que as causas do tráfico humano são: “pobreza extrema; desigualdades social, racial, étnica e de gênero; além do medo, da vergonha e do silêncio que contribuem para que o tráfico não seja detectado. Vale ressaltar que para denunciar não precisa se identificar... É por isso que a CPI tem como objetivo conscientizar, debater e propor formas de combate e novas Leis para interromper e erradicar este crime e seus derivados. Com efeito, ficamos todos recompensados com a proposta da Campanha da Fraternidade deste ano, que abrange em conteúdo o combate a uma das grandes chagas da sociedade atual que é a escravidão em seus diversos aspectos, com ênfase no tráfico nacional e internacional de pessoas”.
Alude os aplausos ao padre e deputado federal Luiz Couto, dom Antônio Muniz disse estar muito contente com o nível da plenária e a quantidade de pessoas que compareceram ao evento. “Este momento não vai se finalizando, mas dando prosseguimento visto que esta temática ainda será explorada durante todo o ano nas escolas e nas faculdades. Fico feliz pelo fato de esta plenária ter acontecido aqui, em nossa Catedral, e não na Assembleia Legislativa do Estado ou na Câmara de Vereadores como havia recebido como proposta. Muitas pessoas aqui vieram, tiveram a liberdade de falar e serem ouvidas, e outras mais puderam acompanhar-nos, ao vivo, pela Tv Assembleia e pela Rádio Imaculada Conceição 1320 AM, a quem segue nossa deferência. Aqui a gente põe uma vírgula e não um ponto final. Vamos ampliar essas discussões e como gesto concreto da CF-2014 daremos continuidade no próximo dia 27 aqui na Catedral: às 6h, a Missa da Gratidão seguida do café da manhã para os moradores de rua, e a partir das 18h a Missa da Paz, tendo a liderança do Setor Atlântico Norte. Contudo, uma coisa que tem me preocupado muito é o descaso das autoridades para com os problemas de Alagoas. A gente convoca, envia o convite para todos e só comparecem alguns. Por isso chamo atenção veementemente devido o fato de estarmos em ano eleitoral. Se preciso for direi aos católicos em quem não votar nas próximas eleições, pois temas como este não podem passar desapercebidos pelas autoridades de nosso Estado. Tudo isso, Luiz Couto, está acontecendo pelo descaso de Políticas Públicas”, exortou o metropolita.
O assessor, Luiz Couto, assim se expressou: “parabenizo a Arquidiocese de Maceió pela riqueza deste evento. Saio daqui com a consciência de que o povo de Alagoas está antenado às modalidades do tráfico humano”, finalizou.
Após a plenária o povo participou da Santa Missa presidida por dom Antônio Muniz e concelebrada pelos padres Luiz Couto e André Paiva, com a assistência do diácono Inaldo Pita.
O evento também contou com o apoio do Conselho Arquidiocesano de Leigos.
DISQUE DENÚNCIA*
Violação de Direitos Humanos - Disque 100
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180
CPI Tráfico de Pessoas: (0xx61) 3216-66210
*Não precisa se identificar
Fonte: Arquidiocese de Maceió
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